Área de atuação
Assessoria jurídica cível
Contratos, imóveis, sucessões e cobranças, para prevenir o conflito antes que ele chegue.
Este serviço é para você se
Você vai comprar ou vender um imóvel e quer ter certeza de que a matrícula está limpa.
Devem dinheiro a você e o devedor parou de responder.
Um familiar faleceu e é preciso organizar a sucessão e a transferência dos bens.
Seu inquilino não paga ou não quer desocupar o imóvel.
Você assinou um contrato que a outra parte não está cumprindo.
Você quer deixar o seu patrimônio organizado em vida, para evitar o problema à sua família.
O direito civil regula a maioria das relações cotidianas: a compra de bens, as locações, os contratos e a transmissão do patrimônio. Uma assessoria especializada previne conflitos, assegura o cumprimento de direitos e obrigações, e resolve as disputas que surgem.
O que inclui
- Contratos civis e comerciais: redação e revisão de compra e venda, locação e prestação de serviços, com cláusulas que protejam o cliente
- Compra e venda de imóveis: estudo de títulos, revisão documental e acompanhamento em toda a operação
- Direitos reais: uso, usufruto e servidão
- Responsabilidade civil: indenização por perdas e danos, contratual e extracontratual
- Heranças e sucessões, testamentárias e intestadas, e planejamento da transmissão do patrimônio
- Regime patrimonial do casamento: separação de bens e pacto antenupcial
- Obrigações: cumprimento, inadimplemento, cessão de direitos e sub-rogação
- Conciliação e litígio cível, com representação integral em juízo
- Locação de bens móveis e imóveis, incluindo despejos e reclamações
- Contratos de empréstimo e crédito, e cobrança judicial e extrajudicial de dívidas
- Proteção da propriedade intelectual: direitos autorais, patentes e marcas
O seu caso se enquadra nesta matéria?
Escreva para nós com os dados do caso e o prazo que você tem. A primeira conversa não tem custo e serve para saber se podemos ajudar você.
Honorários
Sujeito à avaliação do caso
Entregas concretas, não promessas
- Estudo de títulos com os ônus, gravames e riscos detectados, antes de você pagar
- Contrato redigido ou revisado, com as observações explicadas em linguagem clara
- Petição inicial, contestação ou pedido de conciliação protocolado, com o comprovante de protocolo
- Sucessão intestada ou testamentária tramitada e registrada
O que precisamos de você para começar
- Partida registral do imóvel, se o assunto for imobiliário
- O contrato ou documento que origina o conflito
- Documentos de identidade das partes envolvidas
- Certidões de nascimento, casamento ou óbito, em assuntos sucessórios
Se você não tem tudo, isso não impede que escreva. Parte da primeira conversa é justamente identificar o que falta.
O que costumam nos perguntar sobre esta matéria
No mínimo: que o vendedor seja o titular inscrito, que não existam ônus nem gravames, que não haja processos judiciais sobre o bem, que as áreas do registro coincidam com a realidade e que os tributos municipais estejam em dia. O estudo de títulos custa uma fração do que custa descobrir o problema depois.
Pode ser possível, embora seja mais difícil. Tudo depende de que evidência exista da entrega: transferências, mensagens, testemunhas, reconhecimentos parciais. Antes de descartar o caso, vale a pena revisar o que há.
Depende da causa e da via processual. Um contrato com cláusula de submissão antecipada ao despejo (allanamiento futuro) e firmas reconhecidas permite uma via muito mais rápida que uma locação informal, e isso se decide no momento de assinar o contrato, não no momento do conflito.
Conte-nos o seu caso
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